Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas

A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro

Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro

MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS

Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo

Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

constitucionalmente assegurado e de uma importante ferramenta de cidadania e inclusão. Ademais, por oportunizar o

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado

Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.